Livro de capa impressa em formato A4.

Composto por 2 cadernos com 15 e 35 folhas, respetivamente, sendo o primeiro destinado ao Registo das Ocorrências relativas à obra e o segundo ao Registo das Características da Edificação e das Soluções Construtivas.

Destinatários:
Construtores Civis
Empreiteiros
Particulares que pretendam efetuar obras sujeitas a licenciamento
Utilização:

Obrigatório para todas as obras licenciadas